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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:28
GDF terá que indenizar professora diagnosticada com surdez após acidente de trabalho
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:01
Justiça do Trabalho vai julgar ação de empregada pública não estável
Ela foi admitida antes da Constituição da República de 1988.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:10
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:25
Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil
O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho
Ação de Conhecimento condenatória visando a concessão de Auxílio-acidente por Acidente de Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:47
Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:47
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ela havia se mudado para outra cidade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:04
Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF
O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 16:00
Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário
A Decisão é da 1ª turma do TST ao destacar que natureza do contrato temporário é diferente de contrato por prazo determinado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:49
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
A votação do excludente de ilicitude, previsto no Código Penal e alterado pela proposta (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, acabou adiada em razão do início da sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:35
Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera
A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:25
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas
A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:42
Concursado que mora a 110 metros do local de trabalho consegue reverter ato que impediu posse
Candidato teve posse impedida por residir fora da microrregião administrativa onde exerceria atividade.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13
Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação
Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:27
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:11
Empresa é condenada por perder a carteira de trabalho de empregado
Para o colegiado, a empresa prejudicou o trabalhador e frustrou a expectativa de sua contratação.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 11:53
Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:43
TJSP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo
Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:28
Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
